Termos de Serviço

Onde está o resumo dos termos?

Os pontos principais dos termos estão reunidos nos tópicos a seguir. Em caso de dúvida, prevalece a redação de cada seção: somos um serviço de consulta, não uma transportadora; problemas de entrega se resolvem com a loja ou a transportadora; e é proibido automatizar ou revender consultas.

Você concorda com estes termos?

A entrada e o uso do Portal Rastreio, no site portalrastreio.online, significam concordância com os Termos de Uso. Caso você discorde de qualquer parte, não utilize o serviço.

Estes termos formam um acordo entre você e 53.393.714 Daniel do Nascimento, inscrita no CNPJ 53.393.714/0001-73, responsável pelo serviço e pelas condições apresentadas nesta página.

Quais são os limites da responsabilidade?

O Portal Rastreio não responde pelos seguintes fatos ou consequências:

O serviço é oferecido no estado em que se encontra, sem nenhuma garantia de qualquer tipo. Exibimos apenas registros de acesso público.

Quais condutas são proibidas?

Não são permitidas as seguintes condutas: comercializar o resultado das consultas, usar o serviço para fins ilegais, usar robôs ou automações para acessar o serviço, tentar acessar áreas restritas e prejudicar a disponibilidade do site.

O que é o serviço?

O Portal Rastreio é uma ferramenta de tecnologia independente que organiza e exibe informações disponíveis publicamente sobre pedidos e compras online.

O que fazemos

• Um organizador de informações públicas de envio;
• Um site independente de lojas e transportadoras.

O que o serviço não é

Quais usos são permitidos?

São permitidos os seguintes usos pessoais e não comerciais:

• Guardar códigos na conta;
• Usar a ferramenta de maneira individual, não comercial;
• Ativar avisos por e-mail, se quiser;
• Consultar informações dos seus próprios envios.

Os termos podem mudar?

Os termos podem ser modificados a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas pelo site.

Caso você continue usando o serviço depois das alterações, isso significará aceitação dos novos termos.

Qual legislação se aplica?

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, e eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de São Paulo/SP.

Que mensagens podem ser enviadas?

As mensagens por e-mail tratam somente da conta, da assinatura ou de lembretes ativados por você. Os lembretes podem ser desativados a qualquer momento.

Quem detém a propriedade intelectual?

Estão protegidos os seguintes elementos do Portal Rastreio:

1. Símbolo e marca do serviço;
2. Design e leiaute;
3. Código e scripts;
4. Textos, imagens e gráficos.

Esses itens pertencem ao Portal Rastreio ou a seus licenciadores e são protegidos pela legislação de propriedade intelectual.

Como tirar dúvidas sobre os termos?

Para dúvidas sobre estes termos, consulte os dados de contato a seguir: